Termos de Uso

Bem-vindo aos Termos de Uso da SPANISH COURSES BRISTOL LTD. Este documento estabelece os termos e condições para o uso dos nossos serviços educacionais e plataformas online. Por favor, leia atentamente estes termos antes de utilizar nossos serviços.

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com algum aspecto destes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Definições

Nestes Termos de Uso, os seguintes termos terão os significados atribuídos abaixo:

  • "Empresa" refere-se à SPANISH COURSES BRISTOL LTD, uma empresa registrada na Inglaterra sob o número 12345678, com sede em 240-248 West Street, Bedminster, Bristol, England, BS3 3NE.
  • "Serviços" refere-se a todos os cursos, programas educacionais, webinars, materiais didáticos, plataformas online e outros serviços oferecidos pela Empresa.
  • "Usuário" ou "Você" refere-se a qualquer pessoa que acesse ou utilize nossos Serviços.
  • "Site" refere-se ao website da Empresa e todas as suas páginas.

2. Elegibilidade

Para utilizar nossos Serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou, se for menor, deve ter a supervisão e consentimento de um responsável legal. Ao utilizar nossos Serviços, você declara e garante que atende a este requisito de elegibilidade.

3. Inscrição e Pagamento

3.1. A inscrição em nossos cursos e programas está sujeita à disponibilidade de vagas e à aprovação da Empresa.

3.2. Os preços de nossos Serviços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. No entanto, qualquer alteração de preço não afetará as inscrições já confirmadas e pagas.

3.3. O pagamento deve ser realizado de acordo com os métodos e prazos estabelecidos pela Empresa. O não pagamento nos prazos estipulados pode resultar no cancelamento da inscrição.

3.4. Reembolsos serão concedidos apenas nas seguintes circunstâncias:

  • Cancelamento do curso por parte da Empresa;
  • Solicitação feita pelo aluno com pelo menos 14 dias de antecedência ao início do curso;
  • Outras situações específicas, a critério da Empresa.

4. Regras de Conduta

4.1. Ao utilizar nossos Serviços, você concorda em:

  • Não violar qualquer lei ou regulamento aplicável;
  • Não infringir direitos de propriedade intelectual da Empresa ou de terceiros;
  • Não assediar, intimidar ou discriminar outros usuários;
  • Não compartilhar conteúdo obsceno, difamatório, ameaçador ou ofensivo;
  • Não distribuir vírus ou qualquer código malicioso;
  • Não interferir no funcionamento normal dos Serviços.

4.2. A Empresa reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que viole estas regras e de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos de Uso.

5. Propriedade Intelectual

5.1. Todos os materiais didáticos, conteúdos, logotipos, marcas registradas e outros elementos dos Serviços são de propriedade exclusiva da Empresa ou de terceiros que licenciaram seu uso para a Empresa.

5.2. Você não pode copiar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente, preparar trabalhos derivados ou explorar de qualquer outra forma os materiais dos Serviços sem autorização prévia por escrito da Empresa.

5.3. É permitido o download e impressão de materiais apenas para uso pessoal e não comercial, desde que mantidos intactos todos os avisos de direitos autorais e propriedade intelectual.

6. Privacidade

A coleta e o uso de informações pessoais estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso.

7. Limitação de Responsabilidade

7.1. A Empresa não garante que os Serviços serão ininterruptos, seguros ou livres de erros.

7.2. Em nenhuma circunstância a Empresa será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados, uso ou outra perda intangível, resultantes de:

  • Uso ou incapacidade de usar os Serviços;
  • Acesso não autorizado ou alteração dos dados;
  • Declarações ou conduta de terceiros em relação aos Serviços.

7.3. A responsabilidade total da Empresa será limitada ao valor pago pelo usuário pelos Serviços em questão.

8. Alterações nos Termos

A Empresa reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos termos revisados no Site. O uso continuado dos Serviços após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Inglaterra, sem consideração aos princípios de conflitos de leis.

10. Resolução de Disputas

Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso será resolvida por arbitragem, de acordo com as regras do Centro de Arbitragem Internacional de Londres (LCIA), por um único árbitro nomeado de acordo com tais regras.

11. Disposições Gerais

11.1. Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a Empresa em relação aos Serviços.

11.2. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

11.3. O não exercício ou a falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Última atualização: 15 de Agosto de 2023